Repositório de Documentos
Abril
Documentos do mês de abril
EDITAL INTERNO – PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA
PROFESSOR FORMADOR EDUCAÇÃO INFANTIL E CICLO DE
ALFABETIZAÇÃO
Edital
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LEI CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Lei
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INSTRUÇÃO NORMATIVA – FLUXO DE CAIXA PARA
CONSELHO ESCOLAR
Normativa
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BOLETIM FINANCEIRO DO FUNDEB
Financeiro
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RELATÓRIO TÉCNICO – CENSO ESCOLAR
Relatório técnico
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RELATÓRIO TÉCNICO – 1º PAGAMENTO
Pagamento
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Junho
Documentos do mês de junho
Relatório Analítico | Perfil dos Gestores Escolares
Relatório
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Orientações | Censo Escolar 2026
Orientações
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Portaria SEMED | ECA Digital
Portaria
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Decreto | Educação Integral em Tempo Integral
Decreto
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Relatório Técnico de Pesquisa sobre o Perfil de
Gestores Escolares
Relatório técnico
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Relatório Técnico Integrado (EJA)
Relatório técnico
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Decreto Fórum Municipal de Educação
Decreto
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Decreto Qualidade e Equidade na Educação Infantil
Decreto
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Julho
Documentos do mês de julho
Decreto | Política Municipal de Qualidade e Equidade
Decreto
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Relatório Técnico
Relatório técnico
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Portaria | ECA Digital (Reeditada)
Portaria
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Agosto
Documentos do mês de agosto
Proposta Técnica do Sistema de Avaliação de Desempenho 360º
dos Gestores Escolares
Proposta técnica
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Relatório Técnico Estatístico Situacional |
Estrutura Total da Rede
Relatório técnico
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Relatório Técnico | EJA – Censo Escolar 2026
Relatório técnico
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Relatório Técnico | Previsão Financeira –
Censo Escolar 2026
Relatório técnico
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