š Portal EPISTEME šļø
Conselho Municipal de EducaĆ§Ć£o
Modelos oficiais para apoiar a elaboraĆ§Ć£o de Pareceres, Leis, ResoluƧƵes, Decretos e outros atos normativos
ā ļø ALGUNS DECRETOS PRECISAM SER TRANSFORMADOS EM LEI, CASO NECESSITEM DE AUXĆLIO, ENTREM EM CONTATO.
12
Pareceres
6
Leis
12
ResoluƧƵes
4
Decretos
34
Total Geral
š Pareceres 12
Documentos orientadores voltados Ć organizaĆ§Ć£o pedagĆ³gica, normativa e institucional do sistema municipal de ensino.
Modelo de parecer
AvaliaĆ§Ć£o Institucional e Acompanhamento do Sistema
Modelo-base para elaboraĆ§Ć£o de parecer sobre avaliaĆ§Ć£o institucional, supervisĆ£o e acompanhamento do sistema.
Abrir modelo
Modelo de parecer
EducaĆ§Ć£o de Jovens e Adultos – EJA
Modelo de referĆŖncia para parecer tĆ©cnico-jurĆdico e pedagĆ³gico sobre a modalidade EJA.
Abrir modelo
Modelo de parecer
PolĆtica de EducaĆ§Ć£o Especial e Inclusiva
Modelo voltado Ć construĆ§Ć£o de parecer sobre polĆtica municipal de educaĆ§Ć£o especial e inclusiva.
Abrir modelo
Modelo de parecer
Regimento Escolar e PPP
Modelo para orientar pareceres relacionados ao Regimento Escolar e ao Projeto PolĆtico-PedagĆ³gico.
Abrir modelo
Modelo de parecer
Ensino de 9 anos
Modelo-base para parecer sobre a organizaĆ§Ć£o do Ensino Fundamental de 9 anos.
Abrir modelo
Modelo de parecer
EducaĆ§Ć£o Infantil
Modelo de referĆŖncia para parecer voltado Ć polĆtica municipal de qualidade e equidade da educaĆ§Ć£o infantil.
Abrir modelo
Modelo de parecer
CalendĆ”rio Escolar, Carga HorĆ”ria e FrequĆŖncia
Modelo para orientar pareceres sobre organizaĆ§Ć£o da vida escolar e regularidade da trajetĆ³ria dos estudantes.
Abrir modelo
Modelo de parecer
Credenciamento, AutorizaĆ§Ć£o e Funcionamento das Escolas
Modelo de parecer para regularidade institucional, administrativa, pedagĆ³gica e estrutural das escolas.
Abrir modelo
Modelo de parecer
AvaliaĆ§Ć£o Institucional e Acompanhamento do Sistema
Modelo complementar disponĆvel no acervo para consulta e adaptaĆ§Ć£o conforme necessidade local.
Abrir modelo
Modelo de parecer
Qualidade e Equidade na EducaĆ§Ć£o Infantil
Parecer sobre a implementaĆ§Ć£o da PolĆtica Municipal de Qualidade e Equidade da EducaĆ§Ć£o Infantil.
Abrir modelo
Modelo de parecer
EducaĆ§Ć£o Integral de Tempo Integral
Parecer sobre a organizaĆ§Ć£o e implementaĆ§Ć£o da EducaĆ§Ć£o Integral em Tempo Integral no sistema municipal.
Abrir modelo
Modelo de parecer
PNEERQ
Parecer sobre a implementaĆ§Ć£o da PolĆtica Nacional de EducaĆ§Ć£o Especial na Perspectiva da EducaĆ§Ć£o Inclusiva.
Abrir modelo
āļø Leis 6
Conjunto de leis que estruturam, regulamentam e fortalecem o Sistema Municipal de EducaĆ§Ć£o e suas polĆticas pĆŗblicas.
Modelo de lei
Lei que cria o Conselho Municipal de EducaĆ§Ć£o
Modelo-base para criaĆ§Ć£o formal do Conselho Municipal de EducaĆ§Ć£o.
Abrir modelo
Modelo de lei
Lei do Sistema Municipal de EducaĆ§Ć£o
Modelo para instituir, organizar e disciplinar o Sistema Municipal de Ensino.
Abrir modelo
Modelo de lei
Lei de ReestruturaĆ§Ć£o do Conselho Municipal de EducaĆ§Ć£o
Modelo para redefinir natureza, competĆŖncias e papel regulador do CME.
Abrir modelo
Modelo de lei
Lei do Programa de EducaĆ§Ć£o Especial e Inclusiva
Modelo legal para assegurar polĆtica municipal de educaĆ§Ć£o especial e inclusiva.
Abrir modelo
Modelo de lei
Lei da PolĆtica de Qualidade e Equidade da EducaĆ§Ć£o Infantil
Modelo-base para instituir a polĆtica municipal de qualidade e equidade da educaĆ§Ć£o infantil.
Abrir modelo
Modelo de lei
Lei que Cria o Conselho Escolar
Modelo para criaĆ§Ć£o e regulamentaĆ§Ć£o do Conselho Escolar nas unidades educacionais.
Abrir modelo
š ResoluƧƵes 12
Instrumentos normativos que regulamentam procedimentos, parĆ¢metros de funcionamento e organizaĆ§Ć£o do ensino municipal.
Modelo de resoluĆ§Ć£o
AvaliaĆ§Ć£o Institucional e Acompanhamento do Sistema
Modelo normativo para disciplinar avaliaĆ§Ć£o institucional, supervisĆ£o e inspeĆ§Ć£o escolar.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
EducaĆ§Ć£o de Jovens e Adultos – EJA
Modelo de resoluĆ§Ć£o para regulamentaĆ§Ć£o da oferta da EJA no sistema municipal.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
PolĆtica de EducaĆ§Ć£o Especial e Inclusiva
Modelo de resoluĆ§Ć£o para instituir diretrizes da polĆtica municipal de educaĆ§Ć£o especial e inclusiva.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
Ensino de 9 anos
Modelo para organizaĆ§Ć£o, funcionamento e diretrizes do Ensino Fundamental de 9 anos.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
Qualidade e Equidade da EducaĆ§Ć£o Infantil
Modelo de resoluĆ§Ć£o para instituir a polĆtica municipal de qualidade e equidade da educaĆ§Ć£o infantil.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
CalendĆ”rio, Carga HorĆ”ria e FrequĆŖncia
Modelo normativo para disciplina da vida escolar, fluxo acadĆŖmico e frequĆŖncia dos estudantes.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
Regimento Escolar e PPP
Modelo de resoluĆ§Ć£o para elaboraĆ§Ć£o, aprovaĆ§Ć£o, acompanhamento e revisĆ£o do Regimento Escolar e do PPP.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
Credenciamento e AutorizaĆ§Ć£o de Funcionamento de Unidades de Ensino
Modelo de resoluĆ§Ć£o para credenciamento, reconhecimento e supervisĆ£o das instituiƧƵes educacionais.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
FixaĆ§Ć£o de Normas de Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
Modelo geral para organizaĆ§Ć£o, abrangĆŖncia, princĆpios e parĆ¢metros de funcionamento do sistema municipal.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
Qualidade e Equidade na EducaĆ§Ć£o Infantil
ResoluĆ§Ć£o que institui a PolĆtica Municipal de Qualidade e Equidade da EducaĆ§Ć£o Infantil.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
EducaĆ§Ć£o Integral em Tempo Integral
ResoluĆ§Ć£o que estabelece normas para a oferta da EducaĆ§Ć£o Integral em Tempo Integral no sistema municipal.
Abrir modelo
Modelo de resoluĆ§Ć£o
PNEERQ
ResoluĆ§Ć£o que institui diretrizes para a implementaĆ§Ć£o da PolĆtica Nacional de EducaĆ§Ć£o Especial.
Abrir modelo
šļø Decretos 4
Atos executivos que regulamentam e implementam polĆticas educacionais municipais.
Modelo de decreto
FĆ³rum Municipal de EducaĆ§Ć£o
Decreto que institui e regulamenta o FĆ³rum Municipal de EducaĆ§Ć£o como espaƧo de participaĆ§Ć£o e diĆ”logo.
Abrir modelo
Modelo de decreto
Qualidade e Equidade na EducaĆ§Ć£o Infantil
Decreto que regulamenta a implementaĆ§Ć£o da PolĆtica Municipal de Qualidade e Equidade da EducaĆ§Ć£o Infantil.
Abrir modelo
Modelo de decreto
EducaĆ§Ć£o Integral em Tempo Integral
Decreto que regulamenta a organizaĆ§Ć£o e funcionamento da EducaĆ§Ć£o Integral em Tempo Integral no municĆpio.
Abrir modelo
Modelo de decreto
PNEERQ
Decreto que regulamenta a implementaĆ§Ć£o da PolĆtica Nacional de EducaĆ§Ć£o Especial na Perspectiva da EducaĆ§Ć£o Inclusiva.
Abrir modelo
š” Dica: Use o campo de busca para localizar termos como EJA, EducaĆ§Ć£o Infantil, PPP, credenciamento, frequĆŖncia, qualidade, equidade ou ementa. Cada card foi estruturado para funcionar como vitrine de modelo-base, facilitando a escolha do documento mais adequado antes da adaptaĆ§Ć£o local.
